A presente Política de Privacidade descreve como a Peter Pessuto Sociedade Individual de Advocacia trata dados pessoais fornecidos por usuários deste website.
- Dados coletados
Este site poderá coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, tais como nome, e-mail, telefone, assunto e conteúdo da mensagem enviada por formulário ou por outros canais oficiais de contato.
Também poderão ser coletadas informações técnicas de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, data e horário de acesso, especialmente para fins de segurança, estatística e melhoria da experiência do usuário.
- Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- responder mensagens enviadas pelo usuário;
- viabilizar contato institucional;
- analisar solicitações encaminhadas ao escritório;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou éticas;
- preservar direitos em processos administrativos, judiciais ou disciplinares;
- melhorar a segurança e a funcionalidade do site.
- Base legal
O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento no consentimento do titular, no legítimo interesse, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou procedimentos preliminares, e no exercício regular de direitos.
- Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não serão vendidos, alugados ou compartilhados para fins comerciais.
Poderá haver compartilhamento quando necessário ao cumprimento de obrigação legal, determinação de autoridade competente, exercício regular de direitos, proteção do usuário, segurança do site ou prestação de serviços técnicos essenciais ao funcionamento da página.
- Armazenamento e segurança
Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, observadas obrigações legais, regulatórias, éticas e prazos de preservação de direitos.
Serão adotadas medidas razoáveis de segurança para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento inadequado.
- Direitos do titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, quando aplicável.
- Cookies
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- Canal de contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional informado na página de contato.
- Atualizações
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.