Atuação jurídica técnica, institucional e estratégica

A Peter Pessuto Sociedade Individual de Advocacia desenvolve atuação consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental, Regulatório, Prerrogativas da Advocacia e Processos Ético-Disciplinares perante a Ordem dos Advogados do Brasil.

O escritório pauta sua atuação pela sobriedade institucional, rigor técnico, sigilo profissional e observância das normas que regem a advocacia. A prestação dos serviços jurídicos é orientada pela análise individualizada das demandas, pela prevenção de riscos e pela defesa das garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Com atendimento presencial mediante agendamento e atendimento remoto por videoconferência, o escritório busca oferecer comunicação clara, segurança jurídica e acompanhamento responsável das demandas submetidas à análise profissional.

Áreas de atuação

Direito Administrativo

Atuação em demandas consultivas e contenciosas envolvendo relações com a Administração Pública, processos administrativos, mandados de segurança e controle da legalidade administrativa.

Direito Ambiental

Assessoria e defesa em autuações ambientais, procedimentos administrativos, termos de ajustamento de conduta, licenciamento e demandas envolvendo órgãos ambientais municipais, estaduais e federais.

Direito Regulatório

Atuação em processos administrativos sancionatórios e demandas envolvendo órgãos reguladores, com foco em conformidade normativa, defesa técnica e gestão de riscos regulatórios.

Processos Ético-Disciplinares perante a OAB

Defesa técnica de advogados e estagiários em representações, sindicâncias, processos ético-disciplinares, recursos e medidas correlatas perante os órgãos da OAB.

Prerrogativas da Advocacia

Atuação relacionada à proteção das prerrogativas profissionais da advocacia, inclusive em situações de violação, abuso de autoridade ou restrição indevida ao exercício profissional.

Gestão de Riscos Jurídicos, Disciplinares e Institucionais

Orientação preventiva voltada à identificação, mitigação e tratamento de riscos jurídicos, regulatórios, disciplinares e institucionais.

Atendimento e canais institucionais

O contato com o escritório pode ser realizado pelos canais oficiais indicados neste site. O envio de mensagem não implica contratação automática, formação imediata de relação advogado-cliente ou análise jurídica conclusiva sem prévia avaliação profissional.