A atuação em Processos Ético-Disciplinares perante a OAB é voltada à defesa técnica de advogados e estagiários em representações, sindicâncias, processos disciplinares, recursos e medidas correlatas.
O exercício da advocacia está submetido a deveres éticos específicos, previstos no Estatuto da Advocacia, no Código de Ética e Disciplina, no Regulamento Geral e nos provimentos aplicáveis. A responsabilização disciplinar exige análise cuidadosa da imputação, da tipicidade, da prova, da autoria, da materialidade, das garantias processuais e da proporcionalidade da eventual sanção.
A atuação do escritório contempla a análise prévia da representação, elaboração de manifestações, defesas, memoriais, recursos, acompanhamento de instruções e orientação técnica quanto aos riscos disciplinares envolvidos.
A condução desses procedimentos exige sigilo, prudência, sobriedade e compreensão das prerrogativas profissionais, sem prejuízo da necessária observância aos deveres de urbanidade, boa-fé e lealdade institucional.