Áreas de Atuação
O escritório atua em áreas que exigem análise técnica, estratégia documental, compreensão de procedimentos administrativos e domínio das garantias fundamentais aplicáveis às relações entre particulares, profissionais, empresas e órgãos públicos.
A atuação é desenvolvida de forma consultiva e contenciosa, sempre com observância ao sigilo profissional, à independência técnica e aos deveres éticos da advocacia.
As áreas abaixo representam os principais eixos de atuação institucional da Peter Pessuto Sociedade Individual de Advocacia.
Direito Administrativo
Atuação em processos administrativos, contratos, mandados de segurança, medidas preventivas e demandas envolvendo a Administração Pública.
Direito Ambiental
Defesa em autos de infração ambiental, acompanhamento de procedimentos administrativos, termos de ajustamento de conduta, licenciamento e demandas perante órgãos ambientais.
Direito Regulatório
Atuação em procedimentos sancionatórios, autuações, conformidade regulatória e demandas perante órgãos fiscalizadores e agências reguladoras.
Processos Ético-Disciplinares perante a OAB
Defesa de advogados e estagiários em representações, sindicâncias e processos ético-disciplinares perante a Ordem dos Advogados do Brasil.
Prerrogativas da Advocacia
Atuação em situações de violação ou restrição ao exercício profissional da advocacia, inclusive medidas relacionadas à defesa institucional das prerrogativas.
Gestão de Riscos
Assessoria preventiva para identificação e mitigação de riscos jurídicos, disciplinares, regulatórios e institucionais.